Em coletiva com a imprensa, presidenta do PT destacou que
liminares no STF e atuação da juíza Lebbos escancararam ainda mais a
perseguição política a Lula.
O que vimos ontem foi a articulação de todo o sistema
brasileiro contra a saída de Lula”, afirmou a presidenta do PT, senadora Gleisi
Hoffmann, em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (20) na Vigília
Lula Livre, em Curitiba. “Desde a decisão de Marco Aurélio, vimos setores da
mídia, principalmente a Globo News, como havia feito em julho, ficar convocando
a Procuradoria-Geral da República e o presidente do STF a se manifestarem
contrariamente à decisão do ministro Marco Aurélio Mello”, acrescentou.
Ela falou com jornalistas acompanhada do líder do PT na
Câmara, Paulo Pimenta, e de outros deputados que se deslocaram até a cidade de
Curitiba para prestar solidariedade a Lula, cuja perseguição praticada pelo
judiciário se torna a cada dia mais evidente.
O Partido dos Trabalhadores
divulgou nota na manhã desta quinta-feira (20) repudiando as manobras tanto da
juíza carcerária Carolina Lebbos, de Raquel Dodge e Toffoli para derrubar a
decisão de Marco Aurélio.
“Ontem foi dia importante com movimentação forte em
relação a luta que fazemos pela liberdade de Lula. Infelizmente, por uma série
de ações do sistema judicial brasileiro, incorrendo novamente em desvios do que
seria o processo legal, Lula foi impedido de sair. É a segunda vez que nós
temos uma decisão que beneficia Lula e ele é impedido de sair da prisão. No
nosso entendimento é grave e depõe contra a respeitabilidade do judiciário”,
afirmou a senadora.
Ela ainda apontou a coletiva realizada por procuradores
da Lava jato, na qual Deltan Dallagnol defendeu a atuação da juíza de execução
penal, Carolina Lebbos, que agiu em claro desrespeito à hierarquia do
judiciário. “Isso é grave para o Lula e para o país. Qualquer um está sujeito a
uma determinação dessas. Uma juíza não cumprir uma ordem do STF e pedir
manifestação do Ministério Público, isso não está previsto”.
“Além disso tivemos a manifestação do juiz [Marcelo]
Bretas pelo twitter, reunião do alto comando do exército que a imprensa
noticiou, o que nos deixou surpresos. E por fim a parabenização de Jair
Bolsonaro a todo o sistema que atuou para Lula não sair da cadeia.”
Para Gleisi, “é muito grave o que vivemos de
instabilidade das instituições e instabilidade do poder judiciário, que não
protege e não defende os direitos do Lula e que logo não vai defender os
direitos de ninguém”.
A presidenta do PT ainda destacou que, apesar da liminar
de Marco Aurélio Mello afetar milhares de pessoas, “é surpreendente que a PGR
tenha feito um recurso relacionado apenas ao Lula. Personalíssimo, dentro de
uma decisão que incluía milhares de pessoas. Isso deixa evidente a perseguição
a Lula”.
Gleisi prometeu que a resistência vai continuar e ainda
destacou que “Lula é a antítese do que vão fazer com o Brasil e por isso essa
neurose de manter ele preso, sob qualquer situação. Lamentamos isso, vamos continuar
na luta, vamos reforçar nossa mobilização, teremos natal com Lula, muita gente
vem para cá, também o ano novo”.
O deputado Paulo Pimenta declarou que “o que aconteceu
ontem não pode ser considerado um fato qualquer. Já tínhamos vivenciado no
Brasil situação muito grave quando foi concedido habeas corpus por um
desembargador do TRF4 e o juiz Sérgio Moro, de férias, de maneira ilegal,
interferiu no processo. De maneira ilegal um juiz de primeira instancia não
cumpriu a decisão de um tribunal superior”.
“É ilegal a maneira como a Lava Jato se articula como
poder paralelo, os procuradores, os juízes que atuam, os esquemas com meios de
comunicação, para criar um poder paralelo, para que a lei não seja cumprida com
Lula”, avaliou o deputado, destacando que “hoje temos duas leis no Brasil: uma
para o país e outra para Lula”.
Pimenta finalizou afirmando que “se alguém tinha dúvida
da perseguição judicial ao presidente Lula e se a perseguição de Moro não era
suficiente, para deixar claro que a Lava Jato se constitui em projeto de poder
que não se viabilizaria com Lula livre, ontem as pessoas que tinham dúvida
deixaram de ter”.
NOTA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES
Mais um vez os setores partidarizados do Ministério
Público e do sistema judicial brasileiro se articularam para negar a Lula o
direito de recorrer em liberdade contra a condenação arbitrária da qual é
vítima. Não há precedentes, na tradição brasileira, de uma perseguição tão
cruel a um líder político reconhecido internacionalmente.
A liminar concedida nesta quarta-feira (19) pelo ministro
do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Melo, restabeleceu o princípio
constitucional da presunção de inocência, segundo o qual ninguém pode ser preso
antes de ser julgado em todas as instâncias, como é o caso de Lula e de
milhares de cidadãos que cumprem pena antecipadamente.
Essa questão estava pronta para ser esclarecida pelo
pleno do Supremo desde o inicio do ano, mas a então presidente do STF, Cármen
Lúcia, decidiu arbitrariamente impedir o julgamento de Ações Declaratórias de
Constitucionalidade (ADC) sobre o tema antes das eleições.
O motivo óbvio, porém ardilosamente oculto, era evitar
uma decisão que garantisse os direitos constitucionais de Lula, o candidato que
liderava todas as pesquisas para vencer no primeiro turno. Foi um gesto
mesquinho que teve influência direta no processo eleitoral, além de manter a
insegurança jurídica sobre os processos de milhares de cidadãos.
Em 8 de julho o sistema judicial saiu novamente da
normalidade, quando o então juiz Sérgio Moro (que estava de férias), a direção
da Polícia Federal e o presidente do TRF-4 atuaram em conjunto para que fosse
desobedecido o cumprimento de um habeas-corpus para Lula, concedido e
perfeitamente fundamentado pelo desembargador Rogério Favreto. O episódio teve
repercussão negativa para as instituições brasileiras ao redor do mundo.
Finalmente, na madrugada de 1o de setembro, a maioria do
Tribunal Superior Eleitoral cassou o registro da candidatura Lula, garantida
expressamente pelo artigo 16-A da lei eleitoral, desrespeitando flagrantemente
decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU que garantia os direitos políticos
de Lula, mesmo preso. Mais uma vez o sistema judicial partidarizado criou um
vexame internacional.
Na tarde de ontem, diante da ordem inquestionável do
ministro Marco Aurélio, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge,
rebelou-se contra a Justiça e requereu a suspensão da liminar (o que não tem
precedentes), e o fez especificamente em relação ao cidadão Luiz Inácio Lula da
Silva, e somente a Lula, sendo que a decisão do ministro Marco Aurélio
dirigia-se indistintamente a todos que cumprem prisão antecipada antes do
trânsito em jugado.
Raquel Dodge, indicada para o cargo pelo usurpador Michel
Temer, é a mesma que recomendou a aprovação das contas eleitorais de Jair
Bolsonaro – apesar de todas as evidências de uso de caixa dois para financiar
uma indústria de mentiras contra o PT na internet – é que está exigindo,
ilegalmente, a devolução das verbas empregadas na campanha de Lula,
contrariando mais uma vez a Lei Eleitoral em seu artigo 22-A. É a mesma chefe
do MP que nada faz para interrogar o assessor da família Bolsonaro que
movimentou mais de R$ 1 milhão irregularmente e não aparece para se explicar.
Enquanto Dodge tramava a derrubada da liminar que
restaurava a presunção da inocência, a juíza de execuções Penais de Curitiba,
Carolina Lebbos, recusou-se a obedecer a ordem de libertação de Lula, em
flagrante desobediência ao STF, e fazendo um descabido pedido de audiência ao
Ministério Público Federal.
A imprensa informa que a revogação da liminar do Ministro
Marco Aurélio foi precedida de uma reunião do Alto Comando do Exército para a
avaliar as consequências de uma eventual libertação de Lula. Recorde-se que o
comandante do Exército, general Villas Bôas fez uma manifestação indevida e
hierarquicamente inadmissível ao STF na véspera do julgamento de um HC em favor
de Lula. Os dois episódios sugerem uma tutela inconstitucional das Forças
Armadas sobre a mais alta corte de Justiça.
Ao revogar, de forma sem precedentes, a liminar do
ministro Marco Aurélio, o presidente do STF, Dias Toffoli, cedeu a um
verdadeiro motim judicial, com um claro viés político-partidário. A decisão
tomada às pressas e com precária base institucional, demonstra claramente o
alinhamento da Presidência do Supremo, desde Carmen Lúcia, com soluções
autoritárias que atendem ao objetivo de calar a voz de Lula no cenário político
brasileiro.
Embora ainda existam juízes e promotores que se pautam
pela Constituição e pelo devido processo legal, o sistema judicial brasileiro
encontra-se hegemonizado pelos que praticam a exceção, atuando como carcereiros
e carrascos do maior líder politico do país.
O Brasil não vai se reencontrar com a democracia e o
estado de direito, nem voltará a respeitar o sistema judicial, enquanto este
não voltar a respeitar a Constituição e garantir o respeito ao devido processo
legal para todos os cidadãos, quer se chamem ou não Luiz Inácio Lula da Silva.
Lembramos, por fim, que todos os abusos que foram ou
vierem a ser cometidos contra Lula serão denunciados internacionalmente e
aditados ao procedimento em curso no Comitê de Direitos Humanos da ONU para
averiguar as arbitrariedades e a manipulação do sistema judicial brasileiro
contra o ex-presidente Lula, o chamado lawfare.
Só existe uma explicação para as arbitrariedades e
perseguições contra o ex-presidente: o medo que eles têm de Lula, pois, mesmo
preso injustamente, é o maior líder popular do país e a personalidade
brasileira mais respeitada ao redor do mundo.
A luta pela liberdade de Lula, preso político desse
regime de exceção que se configura no país, é bandeira central da resistência
democrática e continuará em 2019 no centro da conjuntura brasileira. O Comitê
Nacional Lula Livre, constituído por mais de 80 entidades e personalidades
brasileiras, e o Comitê Internacional Lula Livre, que se ramifica em comitês em
vários países do mundo, realizarão atividades e mobilizações enquanto Lula
estiver injustamente preso, em defesa da democracia e dos direitos do povo
brasileiro”
Lula inocente! Lula Livre!
Da redação da Agência PT de notícias
Edição: Selena Martines
0 Comentários