É dificil relatar esse caso, o que parece mentira, infelizmente é a pura verdade, o TRF-1 mandou soltar investigados por desvio na saúde enquanto manteve a prisão de uma mulher mãe de uma criança de 5 anos, que está presa há 100 dias por furto de água. Pasmem leitores, na decisão do TRF-1, o desembargador, Olindo Menezes, alegou “risco concreto à ordem pública, caso a autuada seja de pronto colocada em liberdade”.
De acordo com a reportagem trazida pela BBC, a diarista de
34 anos, que não teve seu nome identificado, está há pouco mais de cem dias
presa em uma penitenciária de Minas Gerais, sob acusação de ter furtado água.
Após duas negativas de instâncias inferiores, um pedido de habeas corpus chegou
ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada.
De acordo com a reportagem de Leandro Machado, Maria
(nome fictício*) foi presa na frente do filho de 5 anos, em julho, em uma
casa de uma cidade no interior de Minas. Segundo a polícia, ela e o marido
violaram o lacre da instalação de água do local onde a família vivia de favor.
O pedido de habeas corpus de Maria será analisado pelo
ministro Alexandre de Moraes. Ainda não há data para que isso aconteça.
Enquanto eu escrevia essa reportagem outra decisão do TRF-1
proferida na noite de ontem(16), me chamou muito a atenção o mesmo tribunal que
negou a soltura dessa mãe, determinou a imedia soltura do ex-secretário de
Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues da Silva, e do empresário Paulo Roberto de
Souza Jamur e do empresário Liandro Ventura da Silva.
Os três foram alvos da Operação Cupincha, 2ª fase da
Curare, que apura desvios na Saúde Pública de Cuiabá, deflagrada no último dia
28 de outubro. As informações foram
trazidas pela jornalista, Thaiza Assunção do site Midia news.
Embora a decisão seja de outro desembargador, as perguntas
que deixo como reflexão são as seguintes, “roubar dinheiro
da saúde pública onde milhares ou até milhões de pessoas serão prejudicadas, possui
menor risco à ordem pública, a ponto de que essas pessoas seja colocadas em
liberdade? Será que de fato uma mãe que
precisou furtar água para preparar a comida de seu filho merece ser considerada
um risco à ordem pública?
Até quando a justiça a continuará sendo rigida e
intolerante com os mais pobres e tolerante e transigente com corruptos?
Texto: Pedro Oliveira e Leandro Machado da BBC
Edição: Ana Fernandes
Informações: BBC e Midianews
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